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Prises de position - Prese di posizione - Toma de posición - Statements                        


 

GREVE GERAL EM PORTUGAL

 

 

O 27 de junho as duas centrais sindicais mais importantes de Portugal têm convocado uma greve geral, que estão chamados a apoiar tanto os trabalhadores do setor público como os do privado, para exigir a demissão do governo de Passos Coelho. Esta é a terceira convocatória realizada durante os dois anos que leva no governo o atual presidente, pertencente ao Partido Social Democrata e soma-se às mobilizações que durante os ultimos meses tiveram lugar em consequência da queda em voo picado das condições de existência da classe operária e das medidas de austeridade que o governo do PSD, continuando a esteira seguida por sua vez pelos anteriores governos, têm imposto como saída à chamada crise de dívida que afeta à economia nacional.

Os dados acerca da situação economica de Portugal são esmagadores. Se em 2009 o Produto Interior Bruto do pais caía um 2,9%, esta tendência não se tem revertido ao longo dos ultimos anos. Em 2§013 a previsão é duma queda do 2,3%, embora os resultados finais serão com certeza algo piores. Por outro lado, os preços recolhidos no IPC têm aumentado ao longo dos anos, contando-se já uma subida dum 4% acumulado neste ano. Estes dados servem como indicadores para compreender as dimensões reais da crise economica que arrasam tanto Portugal como o resto do mundo capitalista. A queda do PIB, que mede tanto a utilização dos recursos da economia como a sua geração, representa uma queda em termos adidos de praticamente todos os setores produtivos relevantes da economia, com exeção da economia submergida, e implica uma retação desta produção gerada pela impossibilidade nestes setores para alcançar os umbrais minimos de benefício que fazem posível a produção de bens e serviços, ou seja, uma queda geral da taxa de benefício provocada pela concorrência entre empresas capitalistas, que tencionam pôr uns produtos cada vez mais caros num mercado incapaz de os absorver. O ciclo do valor não se realiza, portanto existe uma crise de superprodução que se encontra na origem , en Portugal e em todo o mundo, das convulsões economicas que a burguesia tenta de explicar com visões parciais e conjunturais (crise “de especulação”, de dívida, etc).

Por outro lado, a evolução dos preços continua a senda aberta pela crise de superprodução e multiplica os seus efeitos. Se nestes anos tem-se registado um aumento considerável dos preços dos artigos que compõem o IPC deve-se à tenttiva do capital para manter as margens sobre os bens produzidos. As consequências que isto implica sobre as condições de existência da classe proletaria são devastadoras: o custo da vida eleva-se à medida que os ordenados descem e o desemprego aumenta. Ma a seguinte fase do ciclo da crise, que parece ter começado, segundo indicam os dados do Istituto Nacional de Estatística português sobre a evolução do IPC interanual, pasa por uma queda dos preços a consequeência da incapacidade do capital para colocar os seus produtos. Chegado este ponto, a retacção da economia é imparável, o desemprego aumenta vertiginosamente e os ordenados reducem-se aos mínimos em proporção imensamente maior do que a queda dos preços.

A crise não pode ser afastada por meio de nenhum melhoramento nos controles economicos, nacionais o internacionais; não se pode evitar mediante uma melhor gestão dos recursos. Em palavras do Partido Comunista:

 

“As condições de produção e de mudança da burguesia, o regime burgues da propiedade, a moderna sociedade burguesa, que tem sabido fazer brotar como que por encanto tão fabulosos meios de produção e de transporte, recorda ao bruxo impotente para dominar os espiritos subterrâneos que conjurou. Desde há varias décadas, a historia da industria e do comércio não é mais que historia das modernas forças produtivas que se revoltam contra o regime vigente de produção, contra o regime da propiedade, onde residem as condições de vida e de predomínio politico da burguesia. Basta mencionar as crises comercias, cuja periódica reiteração supõe um perigo cad vez maior para a exitência da sociedade burguesa toda. As crises comerciais, além de destruir uma grande parte dos produtos elaborados, aniquilam uma parte considerável das forças produtivas existentes. Nessas crises desata-se uma epidemia social que a qualquera das epocas anteriores tivesse parecido absurda e inconcebível: la epidemia da superprodução. A sociedade ve-se retrotrazida de repente a um estado de barbárie momentânea. Diria-se que uma praga de fome ou uma grande guerra aniquiladora tem deixado-a esgotada, sem recursos para subsistir; a industria, o comercio estão a ponto de perecer. Por que todo isto? Porque a sociedade possui civilização demais, recursos demais, industria demais, comercio demais. As forças produtivas das quais dispõe não servem já para promover o regime burgues da propiedade; são já poderosas demais para servir a este regime, que embaraça o seu desenvolvimento.E tão rapido como conseguem ultrapassar este obstáculo, provocam o desordem na sociedade burguesa, ameaçam acabar com o regime burgues da propiedade. As condições sociais burguesas resultam já estreitas demais para abarcar a riqueza gerada por elas. Como é que se sobrepõe a burguesia às crises? De duas maneiras: destruindo de forma violenta uma grande massa de forças produtivas e conquistando-se novos mercados, e procurando ao mesmo tempo explorar de modo mais consciencioso os mercados antigos. Ou seja, a burguesia remedia uma crise preparando outras mais extensas e imponentes e mutilando os meios de que dispõe para as precaver”.

 

Este é o destino da economia portuguesa e por tanto do proletariado português que, do mesmo modo que acontece en todo lado onde impera o regime burgues baseado na propiedade privada e no trabalho assalariado, serve de mão de obra a explorar de forma selvagem quando os negócios funcionam como é devido e converte-sa num residuo para ser deitado fora quando os intereses da economia nacional, que sempre passam pela extração duma mais-valia cada vez maior, o requerem. Des o início da crise, as condições de existência do proletariado tem-se agravadas inevitávelmente. Hoje o desemprego reconhecido pelas instituções governamentais é do 16%, considerévelmente superior a taxa anterior a 2008 sobretudo se tem-se em conta que este indicador costuma ser falsificado de forma sistemática. Mas há factos mais significativos. Segundo informam os organismos de asisténcia social, uma quinta parte do pais subsiste sob o nível da pobreza. Pela sua parte, o governo reconhece que 10.000 crianças apenas se alimentam com a comida que se da nas escolas publicas; o metro tem habilitado estações para que a partir das dez da noite os desempregados sem lar possam pernoitar...

Perante esta situação, qual é a saída que oferece a burguesia portuguesa a um proletriado cada vez mais miserável? As ultimas medidas tomadas pelo governo de Passos Coelho, que lhe têm servido para uma nova ajuda do FMI, falam por si: acabar com 30.000 postos de trabalho no setor publico (mais do 5% dos empregados), aumentar aos 66 anos a idade minima para reformar-se, incrementar as horas de trabalho semanais de 35 a 40 no setor publico e reduzir asr eformas. Isto, junto com os descontos salariais que acontecem no setor privado de forma continua, ao corte da indemnização por despedimento que foi aprovado o ano passado ou a liquidação das escassas prestaçoães sociais que ainda sobrevivem e que a duras penas permetem viver. A burguesia é mesmo consciente de que a sua existência depende da exploração do proletariado e trabalha continuamente para a perpetuar e para configurar um marco institucional, juridico e legal que a facilite; rebaixa os salários para manter a sua taxa de benefício e recorta as prestações sociais para desviar os — poucos — recursos que anteriormente podia dedicar a garantir a subsistência da classe operaria a favorecer a suas maltratadas contas. Em poucas palavras, a burguesia luta contra o proletriado, o reduze a condições de existência cada vez masi miseráveis e tenta, por todos os meios, de conseguir que este aceite qualquer tipo de sacrifício que se lhe exija.

Pero isto resultaria imposível se a burguesia não contasse com firmes aliados que lhe permetem mantero seu dominio politico entre a classe operaria. O oportunismo politico e sindical, representado pelos chamados partidos comunistas e socialistas que tem posto no centro do seu programa a defesa do pais e pelos sindicatos amarelos que encarregam-se de subordinar as necessidades dos trabalhadores às exigências da empresa e do pais, realiza uma tarefa vital para manter aos proletarios dentro dos rigorosos limites do respeito ao interes nacional e do sacrifício em busca da boa evolução da economia. Desta maneira, atuam controlando a tensão social que aparece devido às terríveis condições que suportam os proletarios através duma politica que nega que a saída desta situação passa pela luta de classe. Fazem-se apelos à confiança nela democrcia, à mudança de governo, a aceitar os sacríficios a troco dumas exíguas compensações... E chegado o momento em que estas falsassoluções não chegam para controlar aos proletarios, se lhes organiza e mobiliza em defesa da economia nacional e da politica nacionalista que devia ser a saida da crise, convocando greves parciais destinados ao fracasso ou greves gerais limitadas a um dia, com pré-aviso de meses que evita que se produza dano nenhum aos intereses economicos da burguesia... En pucas palavras, o proletariado é levado longe do terreno da luta de classes para lhes colocar naquele da conciliação com os seus nemigos e a derrota segura.

Assim, a principal central sindical do pais, a CGT-P, tem convocado o proximo greve geral sob a ordem da defesa da herança da Revolução dos Cravos, ou seja, do Estado da classe burguesa sob o qual se tem levado a cabo a exploração da classe operaria durante as ultimas decadas. Este Estado, que é o aparelho mediante o qual a classe burguesa exerce o seu domínio e impõe as selvagens condições de existência que sofre hoje o proletariado, apresenta-se como uma conquista democratica dos trabalhadores na qual teria de confiar e à qual se deve defender. Mas a verdade é que é o desenvolvimento do capitalismo português o que tem levado à classe operaria à situação que hoje vive e a democracia tem constituido, neste desenvolvimento, o fundamento necessario para que os proletarios confiem nos seus exploradores e sacrifiquem os seus interesses de classe a favor da boa evolução do pais. De fato, na mesma declaração que acompanha à convocatória de greve, este sindicato afirma que “Não servirão de nada tantos sacrificíos impostos aos trabalhadores”. Lia-se, se os sacrifícios conseguem que a economia nacional consiga sair da crise, a função do sindicato será então impor a aceitação destes sacrificios a todo o custo. E explicam as condições para isto acontecer: “Aumentar a produção nacional para crear riqueza (...) Liberar a Portugal da ingerência estrangeira que condena ao povo ao atraso e à miseria”. Isto significa intensificar a exploração do proletariado português (especialmente do proletariado industrial sobre cujas costas deve recair o esforço para o pais tornar a descolar), sacrificar os interesses de classe do proletariado em beneficio do projeto nacionalista da burguesia. Sob estas ordens, o proletariado está condenado a continuar o seu longo caminho de miseria e desesperação.

Mas a CGT-P não é o unico organismo que diz ser operario e que luta por atenuar a tensão proletaria por o caminho da colaboração entre classes. O exemplo mais chaamtivo desta politica nos ultimos meses talvez seja aquele do Partido Comunista Português, que no Avante! do mês de junho dedica um grande artigo ao greve do dia 27. Afirma-se que é um passo à frente que o Conselho do TSD (uma organização autónoma que agrupa aos dirigentes do Partido Social Democrata com intervenção na area sindical e laboral) tenha apoiado implicitamente ogreve justificando os motivos que existem para a convocatótia desta e dando liberdade aos trabalhadores a os quais influenciam para a apoiar embora com ela pretenda-se conseguir a demissão do governo que faz parte do proprio partido. É uma prova clara da invariança histórica do oportunismo estalinista, que tem tencionado sempre vincular aos proletarios, inclusive organizativamente, com a burguesia numa frente comum em defesa do interesse nacional. Neste caso, trata-se de reforçar uma politica antigovernamental apoiando-se na mesma estrutura do partido do governo, fazendo confiar à classe operaria que inclusive desta estrutura pode vir uma mudança beneficiosa para ela, sempre que renuncie a toda luta.

Ao proletariado de Portugal se lhe apresenta a mesma situação que aos seus irmãos de classe da maioria dos paises capitalista. Durante decadas esteve tem estado acostumado à colaboração entre classes, tem sacrificado os seus interesses sistematicamente a troco da promessa de que o crescimiento economico do pais é um objetivo comum pelo que deve lutar a sociedade toda (essa sociedade da qual representa o escalão mais baixo). Agora é la propria burguesia quem já não pode mais colaborar. E assim o faz sentir, tomando medidas que curtam de forma desapiedada as ligações que aparentemente tinham em comum. Mas a costume de colaborar não se quebra tão facilmente para os proletarios, sobretudo quando eles têm que suportar a força das organizações que preconizam as politicas interclasistas das quais presica assim tanto a burguesia. E inclusive quando, em determinados momentos, estas organizações (das que a CGT-P e o PCP são uma parte importante, mas temos mais exemplos, como o Bloco ou a UGT) podem ser ultrapassadas plea tensão social, como aconteceu nas grandes manifestações do 15 de setembro o no mês de março passado, a força do habito fez.se sentir, dirigindo as mobilizações para politicas mais ou menos nacionalistas tipo “Que se lixe a Troika”, como sena luta contra um suposto nemigo externo houvesse perspetiva positiva alguma par o proletariado (é a burguesia quem comanda em Portugal e, embora comande sob os ditados do FMI ou a UE, sempre terá como objetivo a exploração do proletariado).

Para vencer, o proletariado deve ser quem dirija a luta. E isto passa por acabar com a politica de colaboração entre classes que defende o oportunismo politico e sindical, assumir os meios e metodos de classe que, no terreno do confronto imediato, economico, com a burguesia, passam por impor as necessidades de classe por cima de qualquer requerimento do bem comum nacional, através de greves sem preaviso e indefinidas, da proteção destas contra os ataques que sofrirão por parte das forças do ordem patronal, da mobilização encaminhada a magoaros intereses economicos empresariais.

Mas ainda este confronto, que o proletariado deverá ssumir sobre o terreno imediato, apenas poderá moderar as consequências da exploração capitalista. Para combater as causas desta situação, a luta economica não é sificiente. Tomando novamente o Manifiesto do partido Comunista de marx e Engels, “o proletariado deve constutir-se em classe, logo em partido politico”, porque só a luta politica contra a burguesia pode acabar com o seu dominio de classe e abrir o caminho ao desaparecimento do sistema capitalista. O partido de classe do proletariado foi, é, e deve ser o partido comunista, internacional e internacionalista, que defende em todo momento os interesses ultimos e gerais da classe proletaria por cima de qualquer situação particular, que luta pela aniquilação do regime burgues, mediante a toma revolucionaria do poder e o exercício da ditadura proletaria para conseguir a transformação socialista da sociedade, o passo da pré-história da humanidade, baseada na exploração do homem pelo homem, à sociedade de espécie onde toda sinal de miseria e exploração tenha desaparecido duma vez e para sempre da face da terra.

 

Pela retoma da luta de classe!

Pela defesa intransigente dos interesses do proletariado e dos meios e metodos da luta de classe!

Pela luta revolucionaria do proletariado par aniquilar o capitalismo!

 

 

Partido Comunista Internacional

13 de maio de 2013

www.pcint.org

 

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