A classe proletária e a guerra capitalista contra ela

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A classe proletária é historicamente a classe produtora, de cujo trabalho assalariado a classe burguesa extorque a mais-valia, ou seja, aquele valor suplementar que corresponde às horas de trabalho diário não pagas ao operário (o sobretrabalho). Para obter este resultado, a classe burguesa, revolucionando o sistema social e económico feudal – e, em geral, todo o sistema pré-capitalista – desenvolvendo os meios de produção modernos, desenvolveu a economia capitalista, a economia mercantil. Chama-se capitalista porque assenta no modo de produção caracterizado pela propriedade privada dos meios de produção, de qualquer meio de produção (que o marxismo definiu como capital constante, pela sua propriedade de conter já um valor que corresponde ao trabalho de produção anterior, o trabalho morto), meios de produção que retomam vitalidade social na medida em que lhes é aplicado o trabalho vivo, o trabalho dos operários pelo qual são pagos com um salário (para o marxismo, capital variável). Além da propriedade privada dos meios de produção, esta economia é caracterizada sobretudo pela apropriação privada de toda a produção social, apropriação conquistada com a revolução burguesa e defendida pela força, a partir desse momento, do Estado burguês. Qualquer ser humano, para viver, é assim obrigado a recorrer ao mercado no qual comprar os produtos-mercadoria de que necessita. A compra-venda de todos os objetos que são produzidos torna-se a relação social da qual depende a vida de todos, daqueles que possuem tudo (os capitalistas) e daqueles que não possuem nada (os proletários). A classe burguesa domina a sociedade e continuará a dominar a sociedade enquanto o Estado burguês e a economia capitalística se mantiverem de pé. Com o desenvolvimento da produção capitalista e, portanto, do mercado de bens materiais, desenvolve-se também o mercado da força de trabalho através da expropriação dos camponeses pobres e empobrecidos, através do mercado de escravos, através da ruína das camadas mais fracas da pequena burguesia urbana que não resiste à concorrência dos produtos industriais. E desenvolve-se também o mercado de bens imateriais, a cultura, a arte, a ideologia que, com o tempo, se tornam mercadorias idealmente ao dispor de todos mas, na realidade, instrumentos adicionais de dominação social por parte da classe burguesa que detém a sua propriedade comercial e intelectual.

A burguesia, de revolucionária em relação ao modo de produção feudal e à sociedade feudal, transformou-se, com o desenvolvimento do capitalismo, em classe conservadora e contrarrevolucionária. Conservadora porque são a propriedade privada dos meios de produção, terra incluída, e a apropriação privada da produção social que lhe permitem dominar toda a sociedade, explorar a força de trabalho proletária e os recursos naturais em cada canto da terra, enriquecer sem limites, empobrecendo e explorando toda a população mundial. A contradição mais aguda da sociedade burguesa é constituída pelo facto de que a potência do modo de produção capitalista, que permite produzir enormes massas de bens com cada vez menor esforço físico por parte dos trabalhadores, é direcionada exclusivamente para a produção de mercadorias e, portanto, de capital, que se tornam os verdadeiros dominadores não apenas do mercado, mas da vida da espécie humana. Mas o mesmo desenvolvimento técnico e tecnológico da produção capitalista e a sua reprodução contínua, juntamente com a produção e reprodução das gigantescas massas de trabalhadores assalariados em todos os continentes, impulsionam a sociedade a libertar-se dos vínculos económicos e sociais que sufocam a esmagadora maioria da população mundial em benefício ainda hoje exclusivo da classe burguesa capitalista, que constitui a ínfima minoria da humanidade. Para manter o domínio social sobre a humanidade inteira, apropriando-se da maior parte dos benefícios materiais da grande produção industrial, a burguesia é impelida a lutar contra a única força social que demonstrou historicamente não só enfrentá-la, mas combater o seu domínio político e económico para o derrubar, revolucionando de alto a baixo toda a sociedade tanto do ponto de vista económico como social: o proletariado, a classe dos trabalhadores assalariados.

Assim como as mercadorias não têm fronteiras, podendo ser fabricadas e vendidas em qualquer parte do mundo, se não ditadas pela força económica, política e militar de uma burguesia particular sobre as burguesias concorrentes, também a força de trabalho assalariada não tem fronteiras, pode ser explorada no país de origem ou em qualquer outro país para o qual as suas condições materiais a impelem a migrar. O proletariado, a classe dos trabalhadores assalariados, é o produto mais genuíno da sociedade burguesa porque sem a exploração da sua força de trabalho o capital não se valorizaria, não poderia produzir capitais adicionais, não poderia acumular-se nas mãos da classe dos capitalistas. Por isso, apesar de o desenvolvimento técnico e tecnológico da produção capitalista permitir há muito que seja posto ao serviço de toda a sociedade, da espécie humana enquanto tal, a classe burguesa de cada país, a fim de manter o seu domínio social, torna-se necessariamente contrarrevolucionária, transformando o seu antagonismo de classe em relação à classe proletária em antagonismo histórico em relação a toda a espécie humana.

DA LUTA DE DEFESA ECONÓMICA, O PROLETARIADO DEVE PASSAR À LUTA POLÍTICA CONTRA A CLASSE BURGUESA

Para sair desta sufocante, dramática e negativa contradição, a história das lutas entre as classes indicou objetivamente o caminho: a revolução da classe mundial dos trabalhadores assalariados, da classe que, com o emprego obrigado da sua força de trabalho nos meios de produção pertencentes à classe dos capitalistas, produz toda a riqueza social. A luta que o proletariado conduz para defender os seus interesses de vida imediatos contém ela mesma uma contradição, neste caso positiva. Esta luta mostrou e mostra continuamente os limites em que se desenrola porque é condicionada materialmente pela relação de dependência existente entre força de trabalho e capital, portanto entre o salário – o preço da força de trabalho – e o capital. Para superar a exploração capitalista da força de trabalho assalariada, o proletariado deve dar um salto de qualidade histórico, deve elevar a sua luta económica imediata ao nível da luta política geral, ou seja, superar a luta que os capitalistas engrenam nos meandros da relação de dependência dos trabalhadores em relação ao capital, lutando no campo político contra a força material do seu domínio: o Estado burguês, que nada mais é senão o comitê de administração dos interesses capitalistas de cada burguesia nacional.

Para que os proletários sejam capazes de conduzir a sua luta no terreno político geral – o único terreno em que é possível combater e vencer a força dominante burguesa – eles precisam de uma guia política que conheça o percurso histórico do desenvolvimento social partindo das bases económicas, da estrutura da sociedade para chegar à superestrutura, às instituições políticas, culturais e religiosas que permeiam toda a sociedade, organizando-a em função exclusiva dos interesses do capitalismo, portanto da classe burguesa dominante. Esta guia política é o partido de classe, que representa a consciência histórica de classe que, através do marxismo, lhe permite conhecer antecipadamente o percurso histórico obrigado do desenvolvimento do capitalismo, das suas contradições e da sua superação; de conhecer antecipadamente, com base também na experiência histórica das lutas entre as classes, quais são os objetivos reais da luta de classes do proletariado, quais métodos e meios de luta são coerentes, e quais não o são, com esses objetivos, quais são os inimigos de classe do proletariado que não são apenas os capitalistas e os burgueses declarados, mas também toda aquela massa de camadas sociais pequeno-burguesas que alimentam o oportunismo nas suas múltiplas máscaras. A própria história das lutas de classes de 1830 em França, de 1848 na Europa, de 1871 com a Comuna de Paris, de outubro de 1917 com a revolução proletária e comunista na Rússia, e as tenazes e corajosas lutas proletárias contra a guerra nos anos que antecederam e sucederam a primeira guerra imperialista mundial na Alemanha, na Polónia, na Hungria, na Itália, é uma história que demonstrou a possibilidade real de que a luta de classes do proletariado – voltada para a conquista revolucionária do poder político, para o derrube com igual violência que o poder burguês utiliza sistematicamente para se manter de pé, para o estabelecimento da ditadura de classe proletária contra a ditadura de classe da burguesia, e inserida no movimento revolucionário internacional – é a única a ter a força de mudar de alto a baixo a sociedade presente, e de a transformar numa sociedade em que a exploração das classes proletárias e deserdadas, a opressão sistemática dos povos mais fracos, o empobrecimento generalizado e a redução à fome de uma massa humana cada vez maior, a guerra guerreada com o único fim imperialista de partilhar o mundo entre as maiores potências existentes, sejam eliminados para sempre.

Hoje, em que as lutas proletárias continuam a ser reduzidas a correr atrás de migalhas económicas e sociais destinadas a desaparecer ao primeiro sopro de crise, ao primeiro contraste inter-imperialista sobre as matérias-primas e as fontes de energia; hoje, em que o proletariado é chamado e é obrigado a sacrificar-se pela enésima vez e de forma mais feroz (ainda que muitas vezes escondido por uma propaganda que tem interesse em apresentar os governos burgueses sempre prontos a remediar os danos económicos e sociais que as próprias crises do capitalismo provocam continuamente); hoje, em que o proletariado é vergado pelas forças de conservação e do oportunismo político e sindical a satisfazer os interesses da burguesia, do seu poder económico e político, em “paz” e em “guerra”, e é direcionado mais uma vez para o máximo dos sacrifícios: o sacrifício da vida a oferecer à guerra geral que cada burguesia está a preparar à escala mundial, parece que o proletariado não tem saídas, que não tem alternativa senão tornar-se carne para canhão depois de ter sido criado como força de trabalho a explorar até à última gota de suor e de sangue.

A guerra de rapina que as potências imperialistas mais importantes estão a levar adiante em todas as décadas seguintes ao fim do segundo massacre imperialista mundial, às quais, ao longo do caminho, se juntaram outras potências com menor potência de fogo disponível, mas com maiores ambições de recortar uma fatia do mercado mundial do qual depende cada economia nacional, é a demonstração de que as contradições do capitalismo, acumuladas e aguçadas em força do seu próprio desenvolvimento – que deve ser lido como periódica crise de sobreprodução de mercadorias e de capitais – não são enfrentáveis pela burguesia senão aumentando os fatores de crise e de guerra geral.

O proletariado levantar-se-á contra a guerra burguesa, contra a guerra de rapina imperialista, contra o massacre mundial que se está a preparar e que envolverá milhares de milhões de seres humanos com o único propósito de fazer sobreviver um sistema social que levará a desastres cada vez mais vastos, negando um futuro social de vida coletiva e de bem-estar físico e espiritual que só pode vir de uma sociedade não mercantil, não capitalista, não sujeita à exploração da força de trabalho assalariada, mas alegre na livre expressão de uma humanidade que só poderá caracterizar uma sociedade sem classes, uma sociedade comunista, uma sociedade de espécie.

Por mais distante que possa parecer a sociedade de espécie, a sociedade comunista, é o próprio desenvolvimento técnico e tecnológico do trabalho humano impresso pelo capitalismo a criar as suas bases. Do ponto de vista da capacidade produtiva de poder satisfazer amplamente as necessidades de vida e sociais dos povos de todo o mundo, o capitalismo já demonstrou, há tempo, possuí-la. Mas essas necessidades de vida e sociais dos povos de todo o mundo não foram minimamente colocadas pela burguesia mundial como sua prioridade; e não o pode fazer, por mais reformas que possa ser capaz de implementar neste ou naquele país, por mais promessas que faça a si mesma após cada crise que abala a sua economia e a sua sociedade, porque é filha de um sistema económico que devora a si mesmo, um sistema económico que cria e desenvolve forças produtivas em quantidade para as destruir em cada crise. O limite do capital, disse Marx, é o próprio capital: enquanto é impulsionado a aumentar sem limites as forças produtivas, é ao mesmo tempo impulsionado a destruí-las para poder dar lugar a novos ciclos de produção mercantil, a novos ciclos de produção capitalista. É uma espiral que só poderá ser vencida por uma força social que é ao mesmo tempo interna ao próprio capitalismo – porque é uma sua criatura – ou seja, a força de trabalho assalariada, e contrária ao próprio capitalismo – porque representa as forças produtivas que o capitalismo destina periodicamente à destruição graças às formas de produção constituídas pelo poder político e pelo Estado burguês que aprisionam o desenvolvimento objetivo das forças produtivas. Esta força social é representada pelo proletariado, pela classe dos trabalhadores assalariados aprisionados, por sua vez, no sistema de apropriação privada da produção social. Eles, portanto, para dar às forças produtivas humanas um livre e indefinido desenvolvimento, devem livrar-se de todas as formas sociais burguesas existentes, devem fazer explodir toda a superestrutura das camadas que formam a sociedade oficial (Manifesto do Partido Comunista, Marx-Engels).

MATARAM O PRIMEIRO DE MAIO PROLETÁRIO: A RETOMADA DA LUTA DE CLASSES E REVOLUCIONÁRIA DO PROLETARIADO MUNDIAL TORNARÁ A FAZER DELE O EMBLEMA DA SUA EMANCIPAÇÃO HISTÓRICA

O Primeiro de Maio de cada ano, desde que a Internacional Socialista o escolheu como encontro mundial de luta dos proletários de todos os países do mundo contra a sociedade burguesa, portanto contra o capitalismo e todas as suas formas de existência, deverá voltar a ser o dia mundial da retomada geral da luta de classes do proletariado. O Primeiro de Maio, como qualquer outra expressão histórica da luta de classes do proletariado (das associações económicas classistas de defesa imediata ao partido de classe, das lutas revolucionárias e das revoluções efetivamente realizadas, como em Paris em 1871 e em Petrogrado em 1917, e da ditadura de classe proletária guiada pelo partido bolchevique de Lenine), foi deturpado, transformado pelas forças oportunistas e contrarrevolucionárias numa celebração da democracia burguesa, do poder burguês, do capitalismo, e é usado contra o proletariado, contra as suas aspirações sociais, contra os seus deveres históricos de classe; foi transformado, tal como qualquer luta proletária conduzida pelas forças oportunistas da colaboração de classes, numa arma da conservação social, da colaboração interclassista, numa arma contra os proletários de todo o mundo.

Pela reconstituição das associações económicas proletárias de classe e a luta contra todas as formas de colaboração entre as classes!

Pela luta contra a “paz burguesa e imperialista” e, muito mais, contra a “guerra imperialista”!

Pela revolução proletária e o comunismo, único caminho para acabar com toda a opressão, toda a exploração, toda a desigualdade, toda a guerra, toda a divisão em classes da sociedade!

Pela emancipação geral dos seres humanos da sua redução a mercadorias, a artigos de comércio, a carne para exploração capitalista e para abate!

Partido Comunista Internacional

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